Emitida:
12/03/2024

Valor:
R$ 179.999,90

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA COMUNITARIA

Projeto/atividade:
SERVICO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos nao vinculados de Impostos

Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2024, CUJO O OBJETO É O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROJETO CHAMA DE AMOR, QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO DE MULHERES ACOMPANHADAS DE FILHOS DE ATÉ 3 (TRES) ANOS DE IDADE, GESTANTES OU PUERPERAS, APROVADO PELO CMDCA, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS N 14.133/2021 E 13.019/14 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2019, NAS RESOLUÇÕES Nº 210/2023 DO CMAS E Nº220/2024 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLACAO PERTINENTE