PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO

Recebimentos por tipo de receita Orçamentária


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Conta Descrição Previsão(R$) Arrecadado(R$) %
192299010300 OUTRAS RESTITUICOES - REPOSICAO AO ERARIO - TAXA DE ADMINISTRACAO 0,00 720,80 0,00
192299010200 OUTRAS RESTITUICOES - REPOSICAO AO ERARIO - CAPITALIZADO 0,00 235,98 0,00
121501210000 Contribuicao do Servidor Civil Inativo - Principal 90.000,00 10.859,74 12,07
121501110000 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - Principal 14.480.000,00 3.779.493,98 26,10
199903010000 Compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Principal 1.044.000,00 180.404,59 17,28
132104010000 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - Principal 14.063.000,00 8.185.205,74 58,20
721551110000 Contribuicao Patronal do Servidor Civil - Parcelamento - Principal 3.230.000,00 684.588,81 21,19
721502110000 Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 15.920.000,00 4.322.503,97 27,15
199999210100 OUTRAS RECEITAS - DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 0,00 55.737,96 0,00
171960010000 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 551.300,00 4.399,94 0,80
171251010000 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - Principal 13.000,00 320,80 2,47
171350910000 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Outros Programas - Principal 6.671.000,00 1.755.301,74 26,31
171552010000 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAR - Principal 2.810.000,00 972.611,23 34,61
172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 109.370.000,00 29.710.505,65 27,17
171650010000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS - Principal 1.091.000,00 197.365,59 18,09
171551010000 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb – VAAF - Principal 33.140.000,00 10.864.908,60 32,78
171452010000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE - Principal 3.174.000,00 1.076.558,25 33,92
171450010000 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 6.238.000,00 2.765.762,56 44,34
171350310000 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Vigilancia em Saude - Principal 1.950.000,00 536.069,93 27,49
171350210000 Transf. de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Atencao Especializada - Principal 35.000.000,00 7.740.856,56 22,12
171350110000 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude – Atencao Primaria - Principal 19.800.000,00 5.381.955,95 27,18
171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP - Principal 1.609.000,00 410.198,47 25,49
171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000,00 42,81 2,14
171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 82.320.000,00 24.324.289,00 29,55
124150010000 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 22.475.000,00 6.771.903,99 30,13
112201010000 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal 827.000,00 44.526,35 5,38
112150010000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal 670.000,00 239.678,19 35,77
112104010000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 3.454.000,00 490.164,94 14,19
112101010000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 9.827.000,00 3.081.064,11 31,35
111451140000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida ativa 94.000,00 51.535,37 54,82
111451130000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa 2.120.000,00 2.124.436,46 100,21
111451120000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 300.000,00 1.668.139,13 556,05
111451110000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 120.100.000,00 34.682.338,77 28,88
111303410000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 9.920.000,00 1.580.019,48 15,93
111303110000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 13.330.000,00 3.817.834,75 28,64
111253010000 Impostos s/ Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais s/ Imoveis - Principal 31.120.000,00 9.524.879,85 30,61
111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 570.000,00 25.386,92 4,45
111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 51.100.000,00 4.271.418,88 8,36
111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida ativa 1.440.000,00 442.213,08 30,71
111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa 9.610.000,00 7.668.981,58 79,80
171958010000 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 186.000,00 42.713,10 22,96
139999010000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 2.790.000,00 272.481,07 9,77
132101010000 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 4.538.000,00 1.586.521,11 34,96
242250010000 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude – SUS - Principal 2.310.000,00 6.351,23 0,27
171999010000 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal 450.000,00 190,25 0,04
241151110000 Transf. do SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal 3.380.000,00 68.771,12 2,03
199999210000 Outras Receitas Nao Arrecadadas e Nao Projetadas pela RFB - Primarias - Principal 445.000,00 58.697,44 13,19
192299010000 Outras Restituicoes - Principal 4.560.000,00 169.163,26 3,71
191106110000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000,00 284.595,22 29,86
175150010000 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 72.358.000,00 21.619.754,51 29,88
174199010000 Outras Transferencias de Instituicoes Privadas - Principal 7.468.000,00 736.274,27 9,86
172951010000 Outras Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal 202.400,00 31.500,00 15,56
191101010000 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 4.452.000,00 1.040.368,63 23,37
172350010000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 7.800.000,00 1.386.728,93 17,78
172252010000 Cota-Parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Principal 112.000,00 4.961,05 4,43
172153010000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal 68.000,00 35.365,88 52,01
172152010000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 300.000,00 57.451,25 19,15
172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 24.094.000,00 16.122.449,57 66,91