Emitida:
29/02/2024

Valor:
R$ 278.845,11

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE FOMENTO Nº 42/2024, CUJO O OBJETO É O PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS, QUE DISPÕE O ENSINO GRATUITO PARA 221 ALUNOS, ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA DE 03 A 15 ANOS, INSERIDOS NO ENSINO INFANTIL III AO 9º ANO DO FUNDAMENTAL II, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E 13.019/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019, NA RESOLUÇÃO Nº 218/2024 DO CMDCA, E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLACAO PERTINENT