Emitida:
26/02/2024

Valor:
R$ 1.601.751,54

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA AO IDOSO

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social

Credor:
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE FOMENTO Nº 40/2024, CUJO O OBJETO É O PROJETO ESTAÇÃO DAS AGUAS, COM OFERTA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) VAGAS PARA IDOSOS, COM FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, ULTILIZANDO ATIVIDADES FÍSICAS DE HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA, PREVISTO NO ESTATUTO DA OSC E PLANO DE TRABALHO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS N 106741/2023 E 13.019/14 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019, NA RESOLUÇÃO Nº 65/2024 DO CMDI E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLACAO PERTINENT