Emitida:
02/01/2024

Valor:
R$ 1.674.400,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Função:
CULTURA

Sub-função:
DIFUSAO CULTURAL

Projeto/atividade:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos nao vinculados de Impostos

Credor:
INSTITUTO BR ARTE

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM COM TERMO DE COLABORACAO N 001/2023 PARA EXECUÇAO, EM REGIME DE PARCERIA DO PROGRAMA DE FORMACAO E QUALIFICACAO PARA O SETOR ARTISTICO/CULTURAL, DESTE MUNICIPIO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023, COM FUNDAMENTACAO LEGAL NAS LEIS FEDERAL N 13 019 DE 31/07/2014, LEI N 1 240 DE 31/03/2014 E NA LEI N 1 650 DE 15/04/2019 E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLACAO PERTINENTE.