Emitida:
17/05/2021

Valor:
R$ 116.000,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 47/2021 CUJO OBJETO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 05 GESTANTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DURANTE O ANO 2021, APROVADO PELO CMDCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 075/2018 E 116/2021 , QUE ASSEGURA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019 E LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13/07/1990 E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.