Emitida:
09/10/2019

Valor:
R$ 132.096,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE SAUDE

Função:
SAUDE

Sub-função:
ATENCAO BASICA

Projeto/atividade:
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE

Elemento:
Contribuicoes

Tipo de gasto:
CONTRIBUICOES

Fonte de recurso:
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

Credor:
ASSOCIACAO DOS AGENTES DE SAUDE DE EUSEBIO

Especificação:

Descrição:
REFERENTE TERMO DE CONVENIO 066/2019 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO E A ASSOCIACAO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE EUSEBIO, CUJO OBJETO E O FORTALECIMENTO DAS ACOES DESTINADAS A CONTROLAR ENDEMIAS EMERGENTES NA FORMA DO PARAGRAFO UNICO DOS ARTIGOS 242 E 243 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, FUNDAMENTADO NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.069/90 E 13.019/14 ALTERADA PELA LEI 13.204/15 E LEI MUNICIPAL Nº 1694/2019.