PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO

Detalhes da Nota de Empenho N° P03.12.002


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Nota de empenho
Emitida:
12/03/2024
Valor:
R$ 37.129,30
Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função:
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Elemento:
Subvencoes Sociais
Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS
Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente
Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA
Especificação:
Global
Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2024, CUJO O OBJETO É O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROJETO CHAMA DE AMOR, QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO DE MULHERES ACOMPANHADAS DE FILHOS DE ATÉ 3 (TRES) ANOS DE IDADE, GESTANTES OU PUERPERAS, APROVADO PELO CMDCA, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS N 14.133/2021 E 13.019/14 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2019, NAS RESOLUÇÕES Nº 210/2023 DO CMAS E Nº220/2024 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLACAO PERTINENTE

Licitação
Contrato
Liquidações
P04.10.004
Data: 10/04/2024  |  Valor: R$ 37.129,30
Notas Fiscais:
---
Notas de Pagamentos:
Numero: P04.15.074  |  Data: 15/04/2024  |  Credor: CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA  |  Valor: R$ 37.129,30  |  Conta bancária: BANCO: 104 AGENCIA: 4254 CONTA: 77-0