Emitida:
09/11/2023

Valor:
R$ 75.960,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA AO IDOSO

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social

Credor:
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO FOMENTO Nº 53/2023 CUJO OBJETO É O PROJETO APOIO A CONVIVENCIA COMUNITARIA SAUDAVÉL, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO CIDADÃO, DA SECRETARIA E DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS Nº 8069/1990 E 13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 562/2005, Nº 1143/2013, Nº 1582/2018 E Nº 1650/2019, NAS RESOLUÇÕES 45/2022 , 60/2023 E 61/2023 DO CMDI E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE