Emitida:
21/09/2023

Valor:
R$ 717.600,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Função:
CULTURA

Sub-função:
DIFUSAO CULTURAL

Projeto/atividade:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos nao vinculados de Impostos

Credor:
INSTITUTO BR ARTE

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTISTICO\CULTURAL DESTE MUNICIPIO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAL Nº13.019 DE 31/07/2014, LEI Nº1.240 DE 31/03/2014, E A LEI Nº 1.650 DE 15/04/2019 E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.