Emitida:
08/05/2023

Valor:
R$ 144.000,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE FOMENTO Nº 44/2023 TEM POR OBJETO O PROJETO CHAMA DE AMOR QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO DE 10 (DEZ) FAMILIAS COMPOSTA COM MULHERES E FILHOS DE ATÉ3 (TRES) ANOS , GESTANTES OU PUERPERAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E 13.019/14 E NA LEI MUNICIPAL Nº 562/2005, 1143/2013, 1582/2018 E NA RESOLUÇÃO Nº 140/2021, 141/2021, 142/2021,175/2022E 186/2023 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE