Emitida:
03/04/2023

Valor:
R$ 9.000,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE EDUCACAO

Função:
EDUCACAO

Sub-função:
ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/atividade:
PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE

Elemento:
Contribuicoes

Tipo de gasto:
CONTRIBUICOES

Fonte de recurso:
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos – Educacao

Credor:
CONSELHO ESC. DA ESC.DE ENS. INF. E FUND. OTONI SA

Especificação:
Estimativa

Descrição:
REFERENTE DESPESA COM CONTRIBUICOES FINANCEIRAS DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENCAO, DE FORMA A CONTRIBUIR, SUPLETIVAMENTE PARA MELHORIA FISICA E PEDAGOGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BENEFICIARIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FUNDAMENTADO NAS LEIS MUNICIPAIS Nrs.898/2010, 973/2011, 1.410/2016, 1.637/2019 e 1.898/2021 de 30/12/2021.