Emitida:
05/04/2023

Valor:
R$ 115.016,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 41/2023 CUJO OBJETO É O PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA , QUE CONSISTE NA OFERTA DE AULA GRATUITA PARA 120 (CENTO E VINTE ) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FAIXA ETÁRIA DE 05 A 15 ANOS , EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.069/90 E 13.019/14, E 13.204/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019, NA RESOLUÇÃO Nº 185/2023 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENT