Emitida:
03/04/2023

Valor:
R$ 321.963,44

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM O TERMO DE FOMENTO Nº 40/2023 CUJO OBJETO É O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROJETO INCLUSÃO PROFISSIONAL SUSTENTÁVEL QUE CONSISTE EM REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DE 85 ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL COM FORMAÇÃO TECNICA E COMPORTAMENTAL DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS LEIS FEDERAL Nº 8.069/90 E 13.019/14, NA LEI MUNICIPAL Nº 562 E 1582/2005, NA RESOLUÇÃO Nº 162/202 E 184/2023 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.