Emitida:
02/01/2020

Valor:
R$ 14.760,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE EDUCACAO

Função:
EDUCACAO

Sub-função:
ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/atividade:
PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE

Elemento:
Contribuicoes

Tipo de gasto:
CONTRIBUICOES

Fonte de recurso:
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 25%

Credor:
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1 GRAU SAO MIGUEL

Especificação:
Estimativa

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM CONTRIBUICOES FINANCEIRAS DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENCAO, DE FORMA A CONTRIBUIR, SUPLETIVAMENTE PARA MELHORIA FISICA E PEDAGOGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BENEFICIARIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, CONFORME CONVENIO N. 34/2020 DE 02/01/2020, FUNDAMENTADO NAS LEIS N. 898 DE 01/03/2010, LEI N. 923/10 DE 01/03/2010 E LEI N. 973 DE 23/02/2011.