Emitida:
02/01/2018

Valor:
R$ 115.861,20

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL

Especificação:

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE COLABORACAO Nº 07/2018, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO "PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVES DA EDUCACAO INTEGRAL", COM FUNDAMENTACAO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, DE 13/07/1990, Nº 13.019, DE 31/07/2014 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/12/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 562/2005 DE 29/10/2005 E NAS RESOLUCOES Nº 018/2011 DE 10/08/2011, 030/2014 DE 27/06/2014, 049/2016 DE 06/10/2016, 057/2017 DE 08/11/2017, DO CMDCA E NO QUE MAIS CONSTE DA LEGISLACAO PERTI