PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO

Detalhes da Nota de Empenho N° P10.06.009


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Nota de empenho
Emitida:
06/10/2025
Valor:
R$ 40.000,00
Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função:
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Elemento:
Subvencoes Sociais
Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS
Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente
Credor:
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ
Especificação:
Global
Descrição:
REFERENTE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025, CUJO OBJETO É O PROJETO VIDA E ESPORTE-GINÁSTICA RÍTMICA II, VISANDO OFERTAR AULA GRATUITA DE QUALIDADE PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 5 A 15 ANOS, COM PRATICAS ESPORTIVAS DA MODALIDADE DE GINÁSTICA RITMICA, PREVISTO NO ESTATUTO DA OSC, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 E 13.019/14, NA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019, NA RESOLUÇÃO Nº 260/2025 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Licitação
Contrato
Liquidações
P10.17.026
Data: 17/10/2025  |  Valor: R$ 40.000,00
Notas Fiscais:
---
Notas de Pagamentos:
Numero: P10.30.209  |  Data: 30/10/2025  |  Credor: ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ  |  Valor: R$ 40.000,00  |  Conta bancária: BANCO: 104 AGENCIA: 4254 CONTA: 77-0