Emitida:
10/03/2025

Valor:
R$ 172.800,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS

Projeto/atividade:
SERVICO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos nao vinculados de Impostos

Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025, CUJO OBJETO É O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO PROJETO CHAMA DE AMOR, QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO DE MULHERES ACOMPANHADAS DA FILHOS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, GESTANTES E PUÉRPERAS, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL, APROVADO PELO CMDCA, COM FUNDAMENTAÇÃO NAS LEIS FEDERAL Nº 14.133/21 E 13.019/14 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2019, NAS RESOLUÇÕES Nº 238/2024 DO CMDCA E N º 233/2024 DO CMAS E NO MAIS QUE CONSTE DA LEGISLAÇÃO PERTIN