Emitida:
14/02/2019

Valor:
R$ 59.880,00

Unidade gestora:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função:
ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-função:
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto/atividade:
APOIO AS ACOES DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Elemento:
Subvencoes Sociais

Tipo de gasto:
SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte de recurso:
Recursos Destinados aos Direitos da Crianca e do Adolescente

Credor:
CENTRO HUMANITARIO DE AMPARO A MATERNIDADE-CHAMA

Especificação:

Descrição:
REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE COLABORACAO Nº 051/2019 CUJO OBJETO E O ACOLHIMENTO DE 05 GESTANTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL, DURANTE O ANO DE 2019, PUBLICADO DA ATRAVES DA RESOLUCAO Nº 061/2018, FUNDAMENTO LEGAL NAS LEIS FEDERAIS Nº 8069/90 E Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL 562/2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.582/2018, NAS RESOLUCOES DE Nº 066/2018 E Nº 080/2018 DO CMDCA E NO MAIS QUE CONSTE NA LEGISLACAO PERTINENTE.